Portal Namazonia - Completo pra você

Sábado, 21 de maio de 2022
MENU

Ciência & Tecnologia

Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma receberá mutirão de regularização ambiental

Ação será nos dias 24 e 25 de fevereiro, para moradores e usuários da Unidade de Conservação (UC)

Publicidade
Imagem de capa
A-
A+
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

Os moradores e usuários da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma poderão realizar cadastro e regularização ambiental durante um mutirão que será promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), nos dias 24 e 25 de fevereiro, na Unidade de Conservação (UC). 

O objetivo é proporcionar à população local a atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e a emissão e atualização do Cartão de Produtor Rural e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) – Pronaf é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O mutirão ocorrerá na sede do Núcleo de Conservação e Sustentabilidade Samuel Benchimol, localizado na comunidade Boa Frente.

O atendimento ao público será realizado das 8h às 16h nos dois dias. A ação é uma parceria com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS). “O Idam é responsável por emitir a DAP e o Cartão de Produtor Rural, então nosso objetivo é facilitar este encontro entre comunitários e o Instituto”, disse Khimberlly Sena, gestora da RDS do Juma. 

Documentação necessária – Para emissão e atualização do Cartão de Produtor Rural e da DAP, o comunitário deverá levar os seguintes documentos: carteira de identidade (RG); CPF e cartão do Bolsa Família (para quem recebe).  Também é necessário o RG e CPF do cônjuge, apenas para pessoas casadas ou sob regime de união estável. Para atualização do CAR, é necessário levar apenas o RG e o CPF. 

Políticas públicas – A gestora da RDS explica a importância da regularização destes documentos.  “A DAP é uma forma do Governo identificar quem são as famílias que são produtoras rurais. Por meio deste documento, elas podem ter acesso a uma série de políticas públicas de fomento à agricultura familiar”, afirmou Khimberlly. Já a atualização do CAR, conforme explicação da gestora, será fundamental para que a Sema reconheça quem são os moradores da UC e para que estes comunitários tenham acesso à Certidão de Direito Real de Uso (CDRU). “Para que as pessoas tenham acesso a CDRU, o CAR precisa estar atualizado”, disse. “A atualização do CAR vai ser uma das formas da gente saber quem já está lá e quem entrou como novo morador”, acrescentou. O CAR também possibilita aos moradores o acesso a financiamentos e outras políticas públicas.

Créditos (Imagem de capa): Bruno Zanardo/Secom

Comentários:

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )